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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 16:36
A linha tênue entre liberdade de expressão, livre crença e intolerância religiosa
No presente artigo trataremos especificadamente da intolerância religiosa, assunto que recentemente tem entrado da pauta dos noticiários nacionais, internacionais, bem como nas pautas do Judiciário, para a qual os operadores e estudantes do Direito devem estar com os olhos bem atentos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 11:38
Caesb deve indenizar pedestre que caiu em bueiro destampado
Ela receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de indenização por danos morais e R$ 535,68 (quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos), a título de indenização por danos materiais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
Ação indenizatória por danos materiais e morais em face do Município do Rio de Janeiro.
Queda em bueiro. Responsabilidade objetia da administração pública. Omissão específica. Falha na conservação de via pública. Dever de indenizar. Majoração da verba indenizatória. Sucumbência recíproca.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Responsabilidade civil.
Acidente de veículo. Obra.
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 13:15
Artigos 130 e 131 do Código Penal
O Código Penal Brasileiro, em perfeita sintonia com os mandamentos da Constituição Federal de 1988, coloca a proteção da vida e dignidade humanas como seu objetivo fundamental. Assim, em sua Parte Especial, em que descreve abstratamente os tipos penais, dá ênfase especial aos crimes contra a pessoa humana, começando por proteger os valores que lhe são mais caros - a vida e a saúde. Nesse contexto, inserem-se os artigos 130 e 131, procurando o legislador, por meio de penas que podem alcançar reclusão de até quatro anos, evitar por em perigo concreto a vida e a saúde humanas, em decorrência de contágios que tem significativa probabilidade de causar danos a esses bens
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Acusado de provocar acidente na Ponte JK é condenado pelo Júri de Brasília.
O Ministério Público ofertou denúncia em desfavor de FELIPE GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Comentários ao artigo 203 do Código Penal brasileiro
Anna Paula Cavalcante G. Figueiredo. Bacharelanda em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo.
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00
A relevância da política-criminal na imputação objetiva do resultado: novos aspectos ao ordenamento jurídico-penal brasileiro
Tathiana de Melo Lessa Amorim, advogada e consultora criminal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Conjunto probatório.
Materialidade e autoria delitiva indicativas de condenação. Palavra da vítima. Testemunho policial.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil objetiva do Estado (CF, art. 37, § 6º). Configuração.
Decretação de prisão cautelar, que se reconheceu indevida, contra pessoa que foi submetida a investigação penal pelo porde público.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Civil. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Atropelamento de pedestre na faixa de segurança. Área de perímetro urbano.
Exigência de atenção redobrada do motorista ante a previsibilidade da travessia de transeuentes. Culpa do motorista evidenciada. Reparação de danos morais e materiais devida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 03:00
A imputação objetiva e a culpabilidade funcionalista
Flavio Ribeiro da Costa, advogado criminalista, pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal UNIRP. E-mail flavionavegandi@bol.com.br.